Termos de uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) foram atualizados pela última vez em janeiro de 2021.

A missão da Pequenos Encantos é melhorar vidas por meio do aprendizado. Qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode assinar os planos disponíveis na plataforma e começar a aprender. Mantemos regras para a segurança de nossa plataforma e dos nossos usuários, para nossa empresa e nossa comunidade de alunos e instrutores. Estes Termos se aplicam a todas as atividades do usuário no site da Pequenos Encantos, aplicativos móveis da Pequenos Encantos e outros serviços afins. 

Tabela de conteúdos

1. Contas

2. Assinatura dos planos

3. Pagamentos, créditos e reembolsos

4. Regras sobre comportamento

5. Direitos da Pequenos Encantos

6. Termos legais

7. Atualização destes Termos

8. Como entrar em contato conosco

1. Contas

É necessário ter uma conta para todas as atividades em nossa plataforma. O usuário deverá manter a senha em lugar seguro, pois é responsável por todas as atividades associadas à sua conta. Caso suspeite que alguém esteja usando sua conta, cabe ao usuário nos informar e entrar em contato com a equipe de suporte.

Ao criar sua conta, o usuário deverá fornecer e continuar fornecendo informações corretas e completas, inclusive endereço de e-mail válido. O usuário é totalmente responsável por sua conta e por tudo o que nela acontecer, inclusive por quaisquer prejuízos ou danos (à Pequenos Encantos ou a qualquer outra pessoa) causados por alguém que use a conta sem sua permissão. Isto significa que cabe ao usuário ter cuidado com sua própria senha. É proibido transferir a conta para outra pessoa e/ou usar contas de outras pessoas. É proibido o compartilhamento de acesso de conta. Ao entrar em contato conosco para solicitar acesso a sua conta, tal acesso só será concedido se fornecidas as informações das credenciais de login da conta em questão. Em caso de morte do usuário, a conta do usuário será encerrada.

O usuário deverá notificar a Pequenos Encantos imediatamente ao saber que alguém possa estar usando sua conta sem permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança). Para isso, deverá entrar em contato com nossa equipe de suporte por meio de qualquer canal de atendimento. Poderemos solicitar algumas informações do usuário para confirmar que ele é, de fato, o proprietário da conta em questão.

Alunos devem ter, pelo menos, 18 anos de idade para criarem uma conta na Pequenos Encantos e usar os Serviços. Caso ainda não tenha a idade exigida, não será permitido configurar uma conta, mas incentivamos o usuário a convidar um dos pais ou responsável para abrir uma conta e ajudá-lo a efetuar a assinatura da plataforma.. Caso a Pequenos Encantos descubra que o usuário criou uma conta sem que tivesse completado a idade exigida para consentir com o uso de serviços on-line, sua conta será encerrada. 

2. Assinatura dos planos

Ao assinar um plano de assinatura da plataforma, o usuário receberá uma licença da Pequenos Encantos para visualizar os cursos, por meio da área do aluno, diretamente na Pequenos Encantos, mas não para outros fins. É proibido transferir, vender, conceder, compartilhar quaisquer cursos disponíveis na plataforma, por qualquer meio. 

Como aluno, ao se inscrever em um curso, independentemente de ser gratuito ou pago, o usuário recebe da Pequenos Encantos uma licença para visualizar o curso pela plataforma da Pequenos Encantos, sendo a Pequenos Encantos a licenciante oficial. Os cursos são licenciados, e não vendidos para o usuário. A licença não confere ao usuário nenhum direito de revender o curso por nenhum meio (inclusive por compartilhamento das informações da conta com um comprador ou por download ilegal do curso e compartilhamento do curso em sites de torrent, pastas de serviços de cloud como Google Drive, Microsoft OneDrive, iCloud, Mega, Dropbox e similares).

Em termos legais e mais abrangentes, a Pequenos Encantos concede ao usuário (como aluno) uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar os cursos e conteúdos associados cujas taxas necessárias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, através dos Serviços, de acordo com estes Termos e quaisquer condições ou restrições associadas a um determinado curso ou recurso de nossos Serviços. Todas as outras formas de uso são expressamente proibidas. É proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou, de alguma forma, transferir ou usar qualquer curso, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado da Pequenos Encantos. 

Em geral, concedemos uma licença de acesso aos alunos, pelo prazo descrito no plano de assinatura selecionado no momento da aquisição. No entanto, reservamo-nos o direito de revogar qualquer licença de acesso e uso dos cursos, a qualquer momento, se decidirmos ou formos obrigados a desativar o acesso a um curso por razões legais ou de política, por exemplo, se o curso em que o usuário se inscreveu for objeto de reclamação de direitos autorais, ou se for constatado que o conteúdo do curso viola nossas Diretrizes de Confiança e Segurança. 

Instrutores não podem conceder licenças aos seus cursos diretamente ao aluno. Qualquer licença direta será considerada nula e sem efeito e constituirá uma violação destes Termos.

3. Pagamentos, créditos e reembolsos

Ao efetuar um pagamento, o usuário concorda em usar um método de pagamento disponível na plataforma. Em caso de insatisfação com a plataforma, no prazo de até 10 dias, a Pequenos Encantos oferece reembolso ou crédito de todo o valor pago pelo usuário.

3.1 Preços

Os preços dos planos de assinatura da Pequenos Encantos são ajustados de tempos em tempos de acordo com nossa Política de Preços e Promoções. Em alguns casos, o os valores dos planos de assinatura no site da Pequenos Encantos pode não ser exatamente iguais aos preços oferecidos, devido aos sistemas de preços dos provedores das plataformas móveis e às respectivas políticas sobre implementação de vendas e promoções.

Regularmente, realizamos promoções e vendas de nossos planos de assinatura e cursos. Alguns cursos são oferecidos com desconto somente por determinado período. O preço aplicável a um curso será o preço no momento em que o usuário concluir a compra do curso (na finalização da compra). Qualquer preço oferecido por determinado curso poderá também ser diferente, quando o usuário estiver conectado à sua conta, do preço disponível para usuários que não são cadastrados ou não estão conectados, pois algumas promoções estão disponíveis apenas para novos usuários.

Em caso de alunos localizados em um país em que impostos sobre vendas e uso, impostos sobre bens e serviços ou impostos sobre valor agregado incidam sobre as vendas ao consumidor, caberá à Pequenos Encantos recolher e enviar os impostos às autoridades fiscais competentes. Em alguns países, o preço indicado poderá incluir esses impostos.

3.2 Pagamentos

O usuário concorda em pagar as taxas dos cursos comprados e nos autoriza a cobrar ao seu cartão de crédito ou débito ou processar outros meios de pagamento (como Boleto, PIX, débito em conta) em relação a essas taxas. A Pequenos Encantos trabalha com parceiros de processamento de pagamentos terceirizados para oferecer ao usuário os métodos de pagamento mais convenientes possíveis no país em que residem e para manter a segurança das informações de pagamento do usuário. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes.

Ao fazer uma compra, o usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o usuário conseguir acessar o curso no qual está se inscrevendo, o usuário concorda em nos pagar as taxas correspondentes no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento de nossa notificação. Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer curso cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.

Em alguns casos, poderemos emitir créditos na conta do usuário. Esses créditos serão aplicados automaticamente na próxima compra de algum curso ou plano de assinatura em nosso site, mas não poderão ser usados ​​para compras em nossos aplicativos para dispositivos móveis ou TV. Os créditos poderão expirar, se não forem usados ​​dentro do período especificado, e não têm valor monetário.

3.3 Reembolsos e créditos

Caso o plano de assinatura ou o curso comprado não for o que o usuário esperava, este poderá solicitar, dentro de 10 dias da compra, crédito/reembolso por parte da Pequenos Encantos. Reservamo-nos o direito de aplicar um crédito ou um reembolso, a nosso critério, de acordo com a capacidade de nossos parceiros de processamento de pagamentos. Nenhum crédito ou reembolso caberá ao usuário se este o solicitar após o prazo limite de garantia de 10 dias.

Para solicitar créditos/reembolsos, siga as etapas apresentadas aqui. 

A nosso critério, se acreditarmos que o usuário está abusando de nossa política de créditos/reembolsos, reservamo-nos o direito de encerrar a conta do usuário e restringir qualquer utilização futura dos Serviços. Em caso de encerramento da conta ou desativação do acesso do usuário a um curso por causa de uma violação destes Termos ou de nossas Diretrizes de Confiança e Segurança, o usuário não terá direito a receber nenhum crédito ou reembolso.

4. Regras sobre comportamento

O usuário só poderá usar a Pequenos Encantos para fins lícitos. Podemos encerrar a conta do usuário por transgressões repetidas ou graves. Caso o usuário suspeite de que alguém esteja infringindo seus direitos em nossa plataforma, cabe ao usuário avisar-nos.

É proibido acessar ou usar os Serviços ou criar uma conta para fins ilícitos. O uso dos Serviços e o comportamento em nossa plataforma, por parte do usuário, deve estar em conformidade com as leis ou regulamentações locais ou nacionais aplicáveis ​​do país em que reside. O usuário é exclusivamente responsável pelo conhecimento e cumprimento das leis e regulamentações que lhe sejam aplicáveis.

A Pequenos Encantos tem o arbítrio de impor estes Termos. Poderemos rescindir ou suspender a permissão do usuário de usar nossa plataforma e nossos Serviços ou encerrar a conta do usuário a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos, se o usuário deixar de pagar quaisquer taxas quando devidas, mediante solicitação de aplicação da lei ou de órgãos governamentais, por questões ou problemas técnicos inesperados, ou em caso de suspeita de envolvimento do usuário em atividades fraudulentas ou ilícitas. Após a rescisão, poderemos excluir a conta do usuário, bem como impedir que o usuário acesse e use novamente a plataforma e os Serviços. O usuário concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante ele ou terceiros pelo encerramento da conta, remoção do conteúdo ou bloqueio de acesso a nossas plataformas e serviços.

5. Direitos da Pequenos Encantos

A Pequenos Encantos é proprietária da plataforma e Serviços da Pequenos Encantos, inclusive do site, aplicativos e serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, códigos e conteúdo criados por nossos funcionários. É proibido adulterá-los ou usá-los sem autorização.

Todos os direitos, títulos e participações referentes à plataforma e Serviços da Pequenos Encantos, inclusive o site, nossos aplicativos existentes ou futuros, nossas APIs, bancos de dados e o conteúdo enviado ou fornecidos por nossos funcionários ou parceiros por meio de nossos Serviços são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Pequenos Encantos e dos respectivos licenciantes. Nossa plataforma e serviços são protegidos pelas leis de direitos autorais, no Brasil e em outros países. Nada concederá ao usuário o direito de usar o nome da Pequenos Encantos ou qualquer uma das marcas comerciais, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca Pequenos Encantos. Qualquer feedback, comentário ou sugestão que, por ventura, seja fornecido pelo usuário sobre a Pequenos Encantos ou os Serviços é totalmente voluntário. A Pequenos Encantos terá a liberdade de usar qualquer feedback, comentário ou sugestão que julgue conveniente, sem obrigação sobre o usuário.

Ao acessar ou usar a plataforma ou os Serviços da Pequenos Encantos, é proibido:

6. Termos legais

Estes Termos têm o mesmo efeito de qualquer outro contrato e contêm termos legais importantes que nos protegem de várias situações que podem ocorrer e esclarecem a relação legal entre a Pequenos Encantos e o usuário.

6.1 Obrigatoriedade contratual

O usuário concorda que, ao adquirir qualquer plano de assinatura e acessar ou usar nossos Serviços, aceita firmar e obrigar-se a um contrato jurídico com a Pequenos Encantos. Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá cadastrar-se e efetuar a compra de nenhum de nossos planos de assinatura ou cursos individuais.

Qualquer versão destes Termos em um idioma diferente do português poderá ser fornecida por conveniência. O usuário entende e concorda que o idioma português terá precedência em caso de algum conflito.

Estes Termos (inclusive quaisquer acordos e políticas a eles vinculados) constituem o contrato integral entre o usuário e a Pequenos Encantos

Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou não aplicável pela lei vigente, esta disposição será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que melhor corresponda à intenção da disposição original. O restante dos Termos continuará em vigor.

Mesmo que não exerçamos nossos direitos imediatamente ou deixemos de exercer algum direito em determinado caso, isto não significa que renunciemos aos nossos direitos ao abrigo destes Termos, podendo a Pequenos Encantos decidir por fazê-los cumprir no futuro. Se optarmos por renunciar a qualquer um dos nossos direitos em casos específicos, isto não significa que renunciemos aos nossos direitos como um todo ou no futuro.

6.2 Isenção de responsabilidade

Poderão ocorrer casos em que nossa plataforma pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por algum erro no site. Poderão ocorrer casos em que algum dos nossos instrutores faça declarações enganosas nos cursos por eles ministrados. Poderão também ocorrer casos relacionados a problemas de segurança. Estes são apenas exemplos. O usuário aceita não ter direito a nenhum recurso contra a Pequenos Encantos em nenhum destes casos que envolvam falhas de funcionamento. Em linguagem jurídica e mais completa, os Serviços e o respectivo conteúdo são fornecidos “tal qual estão” e “conforme disponíveis”. A Pequenos Encantos não presta nenhuma declaração ou garantia sobre a adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, segurança, falta de erros ou precisão dos Serviços ou respectivo conteúdo, e expressamente se isenta de quaisquer garantias ou condições (expressas ou implícitas), inclusive garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, título e não violação. A Pequenos Encantos não presta nenhuma garantia de que o usuário obterá resultados específicos ao utilizar os Serviços. O uso dos Serviços (inclusive de qualquer conteúdo) por parte do usuário é inteiramente por conta e risco do usuário. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas. Portanto, algumas das exclusões acima podem não se aplicar ao usuário.

Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos dos Serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância a Pequenos Encantos será responsabilizada por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.

Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no desempenho de nenhum dos Serviços causados ​​por eventos que fujam ao nosso controle, tais como atos de guerra, hostilidade ou sabotagem; desastres naturais; falhas de eletricidade, internet ou telecomunicação; ou restrições governamentais.

6.3 Limitação de responsabilidade

Há riscos inerentes ao uso de nossos Serviços; por exemplo, ao se inscrever em um curso de cartonagem, no uso do estilete o aluno pode sofrer um corte. O usuário aceita plenamente esses riscos e concorda em não ter o direito de pleitear indenizações, mesmo que sofra perdas ou danos por usar nossa plataforma e nossos Serviços. Em linguagem jurídica e mais completa, até onde permitido por lei, a Pequenos Encantos não se responsabilizará por nenhum dano indireto, incidental ou punitivo (inclusive perda de dados, receita, lucro ou oportunidades de negócios, ou danos físicos ou morte), seja decorrente de contrato, garantia, responsabilidade civil, responsabilidade pelo produto ou outra forma, mesmo que tenhamos sido avisados ​antecipadamente ​da possibilidade de danos. Nossa responsabilidade para com o usuário ou quaisquer terceiros, sob qualquer circunstância, limita-se ao valor do plano de assinatura ou curso que o usuário nos tiver pago nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem às reivindicações. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais. Portanto, algumas das situações acima podem não se aplicar ao usuário

6.4 Indenização

Caso o comportamento do usuário implique problemas legais, a Pequenos Encantos poderá recorrer legalmente contra o usuário. O usuário concorda em indenizar, defender (se assim solicitado) e isentar a Pequenos Encantos, as empresas do grupo e seus executivos, diretores, fornecedores, parceiros e representantes contra qualquer reivindicação, demanda, perda, dano ou despesa de terceiros (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes (a) do uso dos Serviços por parte do usuário, (b) da violação destes Termos por parte do usuário, ou (c) da violação de quaisquer direitos de terceiros por parte do usuário. A obrigação de indenização por parte do usuário sobreviverá à expiração destes Termos e do uso dos Serviços por parte do usuário.

6.5 Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos se regem pelas leis brasileiras, sem referência aos princípios de escolha ou de conflitos legais. Quando a seção “Resolução de Conflitos” abaixo não se aplicar, a Pequenos Encantos e o usuário concordam com a jurisdição e foro exclusivo da cidade de Araruama, RJ.

6.6 Ações e avisos legais

Nenhuma ação, independentemente da forma, decorrente deste Contrato poderá ser proposta por nenhuma das partes transcorrido mais de 1 (um) ano desde a causa da ação.

Qualquer aviso ou outra comunicação a ser fornecido ao abrigo deste instrumento será feito por escrito e entregue por recibo de recebimento de correspondência registrado ou certificado ou por e-mail (pela Pequenos Encantos, para o e-mail associado à conta do usuário, ou pelo usuário, para contato@PequenosEncantos.com.br).

6.7 Relação entre a Pequenos Encantos e o usuário

A Pequenos Encantos e o usuário concordam em não haver, entre si, nenhuma relação de empreendimento conjunto (Joint venture), parceria, emprego, prestação de serviço ou representação.

6.8 Proibição de cessão

É proibido ao usuário ceder ou transferir estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos). Por exemplo, ao cadastrar uma conta como funcionário de uma empresa, o usuário não poderá transferir a conta para outro funcionário. À Pequenos Encantos é permitido ceder estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos) a outra empresa ou pessoa, sem restrições. Nada que conste nestes Termos confere nenhum direito, benefício ou recurso a nenhuma outra pessoa física ou jurídica. O usuário concorda que sua conta é intransferível e que todos os direitos sobre a sua conta e outros direitos previstos nestes Termos terminam após sua morte.

7. Atualização destes Termos

De tempos em tempos, a Pequenos Encantos poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos) e reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Pequenos Encantos notificará o usuário por meios efetivos tais como notificação por e-mail enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.

O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.

8. Como entrar em contato conosco

A melhor maneira de entrar em contato conosco é através de nossa equipe de suporte. Gostaríamos que os usuários expressassem suas dúvidas, questões e comentários sobre nossos Serviços.